1. Apresentação

Esta Política de Privacidade descreve como a Mega Target Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ 18.131.876/0001-32, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de usuários, clientes, leads, assinantes e compradores de seus produtos, serviços, páginas, plataformas, áreas de membros, conteúdos, materiais e demais soluções digitais.

2. Quem é o responsável pelo tratamento

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Mega Target Tecnologia LTDA, que atua como controladora dos dados coletados no contexto de suas operações digitais, comerciais e de relacionamento com o público.

3. Quais dados podem ser coletados

Dependendo da sua relação com a empresa, poderão ser coletados os seguintes dados pessoais:

• Nome completo.
• CPF.
• E-mail.
• Telefone ou WhatsApp.
• Endereço e dados de cobrança, quando necessários.
• Informações de pagamento, observadas as rotinas dos processadores e intermediadores financeiros.
• Dados de navegação, endereço IP, cookies, geolocalização aproximada, identificadores de dispositivo, navegador, sistema operacional e logs de acesso.
• Histórico de compra, assinatura, acesso, consumo de conteúdo, interações em páginas, formulários, suporte, eventos, comunidades e áreas restritas.
• Informações fornecidas voluntariamente em cadastros, pesquisas, listas de espera, atendimento, inscrições ou comunicações com a empresa.

A coleta pode variar conforme a natureza do produto digital, da página acessada, do canal de atendimento e das integrações tecnológicas utilizadas.

4. Como os dados são coletados

Os dados pessoais podem ser coletados das seguintes formas:

• Quando você preenche formulários, páginas de captura, checkouts ou áreas de cadastro.
• Quando realiza uma compra, assinatura, inscrição ou solicitação de contato.
• Quando acessa páginas, plataformas, vídeos, comunidades, aulas, áreas de membros ou outros ambientes digitais da empresa.
• Quando interage com campanhas, anúncios, e-mails, mensagens ou conteúdos publicados.
• Quando entra em contato com a equipe por canais de suporte, atendimento ou relacionamento.
• Automaticamente, por meio de cookies, pixels, logs e outras tecnologias de rastreamento compatíveis com a operação da plataforma.

5. Para que os dados são usados

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

• Permitir cadastro, autenticação e acesso a produtos, serviços e conteúdos digitais.
• Processar compras, cobranças, pagamentos, reembolsos e obrigações fiscais.
• Viabilizar entrega de materiais, acesso a aulas, produtos, plataformas e ambientes restritos.
• Enviar comunicações operacionais, avisos, atualizações, orientações e suporte.
• Melhorar produtos, serviços, páginas, campanhas, experiência de navegação e performance de atendimento.
• Analisar métricas de uso, engajamento, consumo, retenção, comportamento e desempenho comercial.
• Prevenir fraudes, acessos indevidos, uso irregular da plataforma e incidentes de segurança.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais.
• Realizar ações de marketing, remarketing, relacionamento e ofertas, quando houver base legal adequada.

6. Bases legais do tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com base em uma ou mais das seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
• Legítimo interesse da empresa, quando aplicável e compatível com os direitos e liberdades do titular.
• Consentimento do titular, especialmente em situações que envolvam comunicações promocionais, preferências e cookies não essenciais.

A identificação da base legal depende da finalidade concreta de cada operação de tratamento.

7. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário, com terceiros que apoiem a operação da empresa, incluindo:

• Plataformas de pagamento, gateways e intermediadores financeiros.
• Ferramentas de hospedagem, armazenamento, infraestrutura e computação em nuvem.
• Plataformas de e-mail, CRM, automação, atendimento e relacionamento.
• Ferramentas de análise, segurança, monitoramento e desempenho.
• Plataformas de vídeo, streaming, webinar, comunidade, mensageria, área de membros e entrega de conteúdo.
• Prestadores de serviços contábeis, jurídicos, operacionais ou tecnológicos.
• Autoridades públicas ou órgãos competentes, quando houver obrigação legal.

Esse compartilhamento ocorrerá apenas dentro do necessário para a execução das finalidades informadas e com medidas compatíveis de proteção e confidencialidade.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

A empresa poderá utilizar cookies, pixels e tecnologias semelhantes para:

• Garantir funcionamento técnico de páginas, formulários, checkouts e plataformas.
• Memorizar preferências e melhorar a experiência do usuário.
• Medir audiência, desempenho, navegação e comportamento de uso.
• Apoiar campanhas publicitárias, segmentação e remarketing, quando permitido.

Cookies não essenciais poderão depender de consentimento prévio, livre e informado, com possibilidade de gerenciamento das preferências pelo usuário.

9. Armazenamento e segurança

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades desta política, executar contratos, atender exigências legais e regulatórias e resguardar direitos da empresa. São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, vazamento, perda, alteração ou tratamento indevido dos dados.

Mesmo com medidas de segurança, nenhum ambiente digital é completamente imune a falhas. Por isso, o usuário também deve proteger suas credenciais, dispositivos e meios de acesso.

10. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados.
• Informação sobre compartilhamento.
• Revogação do consentimento.
• Eliminação de dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de retenção.
• Oposição ao tratamento, quando aplicável.

11. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores e soluções tecnológicas utilizados pela empresa podem processar ou armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, a transferência internacional deverá observar os requisitos legais aplicáveis e adotar salvaguardas adequadas para proteção dos dados pessoais.

12. Retenção e descarte

Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para as finalidades informadas, para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais e para exercício regular de direitos. Encerrada a necessidade de conservação, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos de forma segura, conforme a base legal aplicável.

13. Contato do titular

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade e ao tratamento de dados pessoais, o titular deverá utilizar os canais oficiais da empresa.

Contato para privacidade: [email protected]

Se houver encarregado formal pelo tratamento de dados pessoais, as respectivas informações de contato devem ser disponibilizadas ao titular de forma clara e acessível.

14. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais, contratuais ou tecnológicas. A versão mais atual será sempre aquela publicada nos canais oficiais vinculados aos produtos e ativos digitais da empresa.